Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

1.1. Coleta e Tratamento de Dados O aplicativo Gratidão coleta o mínimo de informações, obrigatórias, necessárias para sua operação: 1. Dados de Cadastro: E-mail e senha criptografada. 2. Conteúdo das Interações: Mensagens enviadas ao chat para processamento pela IA. 3. Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo e logs de acesso para fins de segurança. 1.2. Finalidade e Operadores de Dados Os dados são utilizados exclusivamente para prover as respostas da IA, manter o histórico de conversas e garantir a segurança do sistema. O tratamento é 100% automatizado, sem intervenção humana na análise das conversas. Os dados são processados pelos seguintes operadores: 1. Google Gemini: Processamento da Inteligência Artificial. 2. Supabase: Armazenamento de dados e infraestrutura de banco de dados. 1.3. Fundamentos Legais e Dados Sensíveis Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o tratamento de dados sensíveis (convicções religiosas e vida emocional fornecidas voluntariamente pelo usuário) baseia-se no consentimento explícito (Art. 11, § 2º) e na proteção da vida (Art. 7º, I). O usuário declara estar ciente de que, ao desabafar sobre temas de fé e saúde mental, autoriza o processamento automatizado dessas informações. 1.4. Direitos do Titular e Prazos O usuário possui o direito de acessar, corrigir, anonimizar ou eliminar seus dados. As requisições serão atendidas no prazo de 15 dias úteis (Art. 19 da LGPD). Em caso de solicitação de exclusão total, o processo de remoção definitiva dos backups será concluído em até 30 dias. 1.5. Retenção e Exclusão Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Dados técnicos de segurança são retidos por 6 meses após o encerramento da conta, conforme exigência legal. O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e dados a qualquer momento através do e-mail de contato. 1.6. Segurança e Cookies Utilizamos medidas técnicas para proteger as informações contra acessos não autorizados. O aplicativo utiliza apenas cookies básicos essenciais para a manutenção da sessão de login do usuário. 1.7. Canal de Contato Para exercer seus direitos ou sanar dúvidas sobre privacidade, entre em contato diretamente com o Responsável pelo e-mail: contato@gratidão.app. Local e data: Curitiba/Pr-Brasil, 28 de abril de 2026