Termos de Uso — App Gratidão

1.1. Identificação e Objeto Estes Termos e Condições de Uso regem a utilização do aplicativo Gratidão, uma plataforma de apoio espiritual cristão baseada em Inteligência Artificial. O aplicativo é mantido e operado por: pessoa física, residente e domiciliada em Curitiba/Pr, doravante denominada "Responsável". 1.2. Natureza 100% Automatizada do Serviço O usuário compreende e aceita que o aplicativo Gratidão opera de forma totalmente automatizada. Não existe curadoria humana, revisão humana, acompanhamento profissional ou qualquer intervenção de pessoas físicas na análise ou na geração das respostas fornecidas pelo chat. A Inteligência Artificial (Google Gemini) é a única interlocutora do sistema. Nenhum ser humano lê, analisa ou responde às conversas em tempo real ou de forma diferida. 1.3. Limitação de Responsabilidade e Avisos Críticos O conteúdo gerado pela Inteligência Artificial tem caráter meramente informativo e de apoio espiritual. O APLICATIVO GRATIDÃO NÃO SUBSTITUI ATENDIMENTO PROFISSIONAL. O uso da plataforma não substitui, em hipótese alguma: Atendimento psicológico ou psiquiátrico profissional. Diagnóstico ou aconselhamento médico. Consultoria jurídica ou financeira. Aconselhamento pastoral presencial ou direção espiritual institucional. Atenção: Em caso de crises graves, pensamentos de autoagressão ou emergências de saúde mental, o usuário deve buscar imediatamente ajuda profissional qualificada ou entrar em contato com o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo número 188 ou o SAMU pelo número 192. 1.4. Elegibilidade e Menores de Idade O aplicativo é destinado a usuários maiores de 18 anos. Indivíduos com idade entre 13 e 17 anos podem utilizar a plataforma exclusivamente sob o consentimento explícito e supervisão constante de seus pais ou responsáveis legais. 1.5. Condutas Proibidas O usuário compromete-se a não utilizar o aplicativo para: 1. Disseminar discursos de ódio, violência, pornografia ou qualquer forma de discriminação. 2. Tentar burlar filtros de segurança da Inteligência Artificial para gerar conteúdo ilícito. 3. Inserir dados pessoais de terceiros sem autorização. 4. Praticar engenharia reversa, descompilação ou qualquer ato que vise comprometer a integridade tecnológica do sistema. 1.6. Propriedade Intelectual e Foro O uso do aplicativo é estritamente pessoal e não comercial. Todos os direitos sobre a interface e marca pertencem ao Responsável. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro da comarca de Curitiba/Paraná para dirimir quaisquer controvérsias.